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Empreender sem sócio

8 set

Por Boris Hermanson

Na exploração de uma oportunidade de negócio, o empreendedor pode optar pelo trabalho com ou sem sócios.

Nos casos em que a figura de um sócio não seja necessária, ou desejada, seja pelo fato do empreendedor possuir todas as condições, inclusive financeiras, para a exploração do novo negócio, seja por seu perfil mais centralizador, o empreendedor deverá regularizar sua situação.

Nesses casos, existem várias formas de regularização, conforme o tipo de atividade a ser exercida e também de acordo com o faturamento esperado. Veja as 3 principais modalidades de exploração de um negócio, sem a figura do sócio.

1 – Profissional autônomo: quando a atividade a ser explorada for exclusivamente de cunho intelectual, científico, literário ou artístico, o empreendedor que trabalhar sem sócios será considerado um profissional autônomo, também conhecido como profissional liberal (parágrafo único do artigo 966 do Código Civil). Este é o caso de advogados, médicos, dentistas que exercem suas atividades sem a presença de sócios. Neste caso, o empreendedor poderá ter quantos empregados quiser, não existindo restrição para a contratação de empregados. No aspecto tributário, esse empreendedor responderá como pessoa física para declaração do Imposto de Renda, devendo ainda recolher o INSS na condição de contribuinte individual, além do recolhimento do ISS – Imposto sobre Serviços–, no município onde ele exercer suas atividades.

2 – Empresário individual: em se tratando de outras atividades, que não sejam exclusivamente de cunho intelectual, científico, literário ou artístico, o empreendedor deverá se registrar como empresário individual perante a Junta Comercial do Estado no local onde ele tiver seu estabelecimento. Nesse caso, poderá optar pelo regime tributário do Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, conforme seu faturamento. Seu patrimônio pessoal responderá juntamente com o patrimônio de sua empresa pelas dívidas e obrigações contraídas perante terceiros. Não existem restrições no que se refere à contratação de empregados.

3 – Microempreendedor Individual: quando as atividades a serem exercidas forem as mesmas que um empresário individual, o empreendedor poderá optar pelo SIMEI – Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional, desde que o faturamento bruto anual com o exercício de tal atividade não ultrapasse R$ 36.000,00. Nesse caso, ele não poderá ser sócio, proprietário ou administrador de outra empresa, e não poderá ter mais de um estabelecimento. Só poderá ter um empregado, cujo salário não poderá ser superior ao salário mínimo – ou ao piso da categoria profissional desse empregado.

Desta forma, é possível, desde que atendida às exigências legais, explorar uma oportunidade de negócios sem a presença de sócios.

Fonte: Sebrae/SP

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Como calcular o preço de venda de uma empresa?

8 set

Adquirir uma empresa em atividade requer cuidados tanto quanto iniciar uma nova empresa. A vantagem talvez esteja no fato de a empresa já ser conhecida dos clientes, porém, é preciso averiguar se eles estão satisfeitos ou se algo pode ter atrapalhado esse relacionamento comercial. O recomendado é acompanhar junto aos proprietários atuais para confirmação dos dados que forem apresentados como vendas, custos e despesas, situação do fluxo de caixa etc.


O valor de uma empresa em atividade pode ser encontrado pela soma do patrimônio líquido (valor de tudo o que a empresa possui, deduzido de tudo o que ela deve, sem deixar de considerar o valor do passivo trabalhista e fiscal) somado ao valor do lucro líquido que poderá ser gerado nos próximos anos (essa seria uma indicação para o valor do nome, da carteira de clientes etc). Sempre é bom comparar o valor a ser aplicado iniciando a empresa com o valor de adquirir uma.


Quanto à avaliação de pendências jurídicas, protestos etc, a busca pode ser feita através do CNPJ da empresa, junto aos órgãos governamentais e cadastros de pessoas jurídicas, por exemplo, o Serasa.


Fonte: Sebrae/SP