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Redução do Capital Social – Possibilidades e Contabilização

15 set

A companhia pode reduzir o Capital Social, seja para absorver prejuízos acumulados ou para devolução aos acionistas, por ser excessivo em relação às necessidades sociais (Capital Social alto demais para a atividade da empresa).

Para as sociedades limitadas, a redução de capital é regulada pelos artigos 1.082 a 1.084 do Novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Já a devolução do capital social para o sócio retirante é regulada pelo artigo 1.031 do respectivo Código.

REDUÇÃO DE CAPITAL PARA ABSORÇÃO DE PREJUÍZOS CONTÁBEIS

A contabilização será:

D – Capital Social (PatrimônioLíquido)

C – Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido)

REDUÇÃO DO CAPITAL PARA DEVOLUÇÃO A TITULARES, SÓCIOS OU ACIONISTAS

Quando a redução do Capital Social é feita mediante devolução, a contabilização será como segue:

a) Com pagamento em dinheiro/cheque/transferência de fundos bancários:

D – Capital Social (Patrimônio Líquido)

C – Caixa ou Bancos Cta. Movimento (Ativo Circulante)

b) Com notas promissórias:

D – Capital Social (Patrimônio Líquido)

C – Notas Promissórias a Pagar (Passivo Circulante)

c) Com bens ou direitos do Ativo Permanente:

D – Capital Social (Patrimônio Líquido)

C – Investimentos ou Imobilizado (Ativo Permanente)

Fonte: Portal de Contabilidade

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MANUAL DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS NA PRÁTICA

3 ago

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