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O QUE É UM DANFE

1 ago

O DANFE é uma impressão, de parte dos dados armazenados no arquivo xml da nota eletrônica utilizado principalmente para acompanhar o trânsito das mercadorias. Portanto, o DANFE é uma representação simplificada da NF-e e deve ser impresso em qualquer tipo de papel, exceto jornal, com tamanho mínimo A4 e máximo Ofício II (230mm x230mm). O formato e o leiaute do DANFE foi instituído no Manual de integração do contribuinte.

As informações contidas no DANFES são muito semelhantes às que estão contidas em qualquer nota fiscal em papel (modelo 1 e 1-A), juntamente com mais dois elementos novos e importantíssimos:

– A chave numérica de 44 dígitos que representa a nota unicamente;

– O código de barras unidimensional representando a chave numérica, de modo a permitir que a chave seja lida a partir de um leitor de código de barras adequado.

Exemplo de um DANFE

Exemplo de um DANFE

O DANFE tem, além de facilitar a consulta aos dados da nfe, 3 (três) finalidades:

– Acompanhar a mercadoria em trânsito. É totalmente proibido haver a circulação da mercadoria sem que a mesma esteja acompanhada do seu respectivo DANFE. Logicamente, o DANFE só deverá ser emitido após a autorização da NF-e;

– Permitir a escrituração fiscal de operações acobertadas por NF-e, quando o destinatário é dispensado de manter o arquivo xml da NF-e. O contribuinte recebedor da mercadorias e que não é credenciado para a emissão de NFE poderá escriturar e manter este documento pelo prazo decadencial (em geral, 5 anos), sendo que sua validade ficará vinculada à efetiva existência da NF-e autorizada na Base de Dados da SEFAZ;
-Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviço.

O DANFE poderá conter outros elementos gráficos, desde que não prejudiquem a leitura do seu conteúdo ou do código de barras por leitor óptico, logo o emitente deverá observar onde irá colocar a logomarca de empresa. Os contribuintes, mediante autorização de cada Unidade da Federação, poderão solicitar alteração do layout do DANFE, previsto em Ato COTEPE, para adequá-lo às suas operações, desde que mantidos os campos obrigatórios Importante: Cabe ressaltar que o DANFE não é, não substitui, e não se confunde com uma Nota Fiscal Eletrônica. Além disso, o DANFE não pode conter informações impressas que não constem da respectiva NF-e.

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