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Teoria e Prática Contábil: Antagônicas ou Complementares?

2 out

Por André Charone Tavares Lopes

Assim como ocorre em diversas outras ciências, especialmente nas tidas como sociais aplicadas, existe na Contabilidade ainda uma grande disparidade entre o conhecimento teórico e a prática profissional, a qual, na maioria das vezes, parece pautada meramente em normas e regras, em negligência do doutrinário e científico.

Muitos profissionais foram educados, desde o tempo da academia, a especializar seu conhecimento apenas naquilo que o mercado exige mais, ou seja, a prática profissional. No entanto, de nada adianta o conhecimento do “como fazer” sem o embasamento do “por que” se está fazendo. Em outras palavras, o profissional que se atém exclusivamente ao trabalho laboral e corriqueiro acaba desenvolvendo uma visão deveras limitada, tornando-se incapaz de pensar por si mesmo e aceitando supostas verdades como se verdadeiras fossem sem um prévio julgamento crítico. Citando o notável Economista francês Jean Fourastié, “O atraso das ciências econômicas e sociais em relação às ciências da matéria é uma das causas das infelicidades da humanidade. A técnica arrasta o homem para horizontes imprevistos”.

A Contabilidade surgiu, ainda na pré-história, como uma forma de atender a uma necessidade prática: controlar a riqueza. À medida que o homem primitivo deixou de ser nômade, desenvolvendo a agricultura e a criação de animais, passou a definir conceitos de propriedade, utilizando instrumentos rudimentares (como, por exemplo, pedras e fichas de barro) para registrar o seu patrimônio. Em outras palavras, a necessidade de controle da riqueza fez com que o homem primitivo desenvolvesse mentalmente um sistema que atendesse àquela carência e, em seguida o colocasse em prática.

Considerando que o conhecimento contábil não é estático e, deste modo, evoluiu juntamente com a civilização humana. O surgimento das primeiras comunidades, o desenvolvimento da escrita e a criação da Moeda como instrumento de troca, dentre diversos outros fatores, ocasionaram um crescimento das relações comerciais e da economia, o que passou a exigir da contabilidade instrumentos mais precisos e modernos. Basicamente, quanto mais um povo se desenvolve, maior e mais complexo torna-se o seu patrimônio, exigindo dos profissionais da contabilidade mais dedicação e Empenho em tentar sanar as necessidades dos usuários.

Durante a Idade média, por exemplo, foi desenvolvido no Oriente Europeu, mais precisamente no norte da Itália, o método veneziano de escrituração, mundialmente conhecido como método das partidas dobradas, o qual surgiu como uma forma de atender à grande Expansão das relações de comércio naquela região, ocasionada pelo evento que os historiadores chamam de Revolução Comercial (Séc. X – XIV). O primeiro livro a tratar da referida técnica de escrituração foi publicado na cidade de Veneza, em 10 de novembro de 1494, escrito pelo Frei Franciscano Luca Pacioli e intitulado Summa de Arithmetica, Geometrica, Proportioni et Proportionalita (Súmula de Aritmética, Geometria, Proporção e Proporcionalidade). A obra, que em sua edição original apresentava mais de seiscentas páginas, não foi a primeira a tratar sobre assuntos contábeis, mas teve o seu mérito por introduzir as partidas dobradas na comunidade literária da Contabilidade, dando origem a diversos outros livros que também trataram do assunto.

Surgiu então a primeira escola do pensamento contábil: o Contismo. Era, finalmente, a Contabilidade engatinhando rumo à condição científica.

Com o passar dos anos, o Contismo decaiu, dando lugar a correntes mais modernas. A Contabilidade, entretanto, evoluiu cada vez mais. A culminância dos esforços de incontáveis estudiosos levou enfim a disciplina ao status de Ciência Social, buscando sempre a resposta às questões envolvendo o seu objeto de estudo, o fenômeno patrimonial.

A História evoluiu, vieram as grandes navegações, a revolução industrial, a globalização, o desenvolvimento da informática, o estabelecimento da era do conhecimento e incontáveis outros acontecimentos que alteraram a Sociedade e a economia, cabendo aos profissionais da Contabilidade o mesmo desafio enfrentado pelos homens primitivos há milênios: Questionar os modelos existentes e, com base no conhecimento teórico, desenvolver novas técnicas que, ao serem colocadas em prática, satisfaçam as necessidades por informação.
Como se percebe, a teoria e a prática contábil não são antagônicas, mas sim complementares. Assim, podemos dizer que do mesmo modo que a teoria só possui valor se tiver aplicação prática, a prática só agregará valor se apoiada pela teoria, e não única e exclusivamente por normas e regras.

NÃO BASTA UM BOM EMPRESÁRIO TER UM BOM CONTADOR, DEVE HAVER UM BOM CONTATO ENTRE ELES

3 set

Por Dora Ramos


Trabalho há mais de 20 anos no ramo da contabilidade. Durante esse tempo já vi diversas situações envolvendo empresários, contadores e a conturbada relação que pode existir entre eles. Cheguei a uma conclusão esclarecedora quanto à principal origem dos conflitos e mal-entendidos entre os dois extremos dessa relação. Na maioria das vezes, vejo bons empresários, competentes e responsáveis na sua prestação de contas e contabilistas igualmente capacitados. Mas um problema sério pode surgir mesmo assim: funcionários sem capacitação ou treinamento para fazer a linha entre esses dois pontos.


Pessoas não familiarizadas com a área contábil podem se tornar um empecilho enorme. As informações essenciais para calcular o Imposto de Renda, por exemplo, podem não chegar completas ou a tempo. Prejudica-se o trabalho do contador, a prestações de contas da empresa e, conseqüentemente a própria companhia. Sem números bem calculados, o empresário corre o risco de receber multas desnecessárias ou até, em um caso extremo, de falir.


O curso de Ciências Contábeis dura, em média, quatro anos. Não podemos esperar que todo contato dentro da empresa seja um contador formado, mas o mínimo esperado é que ele tenha participado de cursos, treinamentos e palestras. Ainda que não tenha tido esse contato formal com os números, faz-se necessário um mínimo interesse de quem pretende trabalhar nessa área.


Matemática, Estatística e Direito são algumas das matérias estudadas pelos contabilistas na graduação, que esperam ser entendidos por seus interlocutores completamente ao se referirem a elas. Não podemos culpar o contador por um trabalho incompreendido, ainda que bem feito, pois a responsabilidade de um processo bem sucedido não é só dele.


Como resolver esse problema que, com o tempo, pode ficar cada vez mais sério e resultar em prejuízos enormes para a empresa? Invista na ponte que une contadores e funcionários. Pense que essa pessoa não é apenas um transmissor de informações, mas, também um processador dos dados. Um contato bem treinado, com experiência e conhecimento básicos em contabilidade, pode ser uma mão na roda para o gestor.

CONTABILIDADE FORA DE SINTONIA COM A REALIDADE EMPRESARIAL

3 set
Por José Carlos Fortes

Em eletrônica, segundo o Dicionário do Aurélio, sintonia é a condição de um circuito cuja freqüência de oscilação é igual à de um outro circuito ou à de um campo oscilante terno. Já na visão da psicologia, sintonia é o estado de quem se encontra em correspondência ou harmonia com o meio.

Estas definições se aplicam perfeitamente à atividade contábil, notadamente na relação entre o profissional e o usuário da informação.


O mais nobre objeto da contabilidade é a produção de relatórios para respaldar a tomada de decisões por parte dos usuários.


Observe a seguinte assertiva proposta para dois contadores: o usuário ou cliente deseja os relatórios contábeis em formato prático e simples de modo a facilitar o entendimento.


O contador 1 fez o trabalho solicitado.

O contador 2 apresentou os relatórios com todo o rigor técnico-legal, com as terminologias da ciência contábil, mostrando seu elevado conhecimento da matéria.


Sob a ótica da sintonia da contabilidade com o destinatário da informação, o contador 1 está em perfeita sintonia, enquanto que o contador 2, embora tenha sido rigorosamente técnico, está fora de sintonia, não tendo seus relatórios a importância devida para o usuário, que não tem conhecimentos técnicos para interpretá-los em toda a sua extensão.


Portanto, para a contabilidade entrar em sintonia com o usuário, não basta que seja feita com o rigor técnico-legal, é indispensável que o profissional contábil produza relatórios complementares, utilizando termos e formatos que sejam compreendidos pelos clientes e usuários das informações produzidas pela contabilidade. Estes relatórios devem contemplar a totalidade das atividades operacionais da empresa.

Vejamos alguns dois questionamentos que muitas vezes tem dificultado a aproximação e afinidade dos empresários e administradores com a contabilidade.


Quais as razões que tem desestimulado alguns empresários e administradores na utilização das informações contábeis para a tomada de decisões?


– Falta de sintonia entre as informações produzidas pela contabilidade e a realidade vivida pelas empresas, notadamente no que se refere a totalidade das operações e a dificuldade de entendimento dos relatórios.

Quais as causas que tem provocado a falta de sintonia entre as informações produzidas pela contabilidade e a realidade das empresas?


– São várias, dentre as quais destacamos, a cultura inflacionária do passado; a elevada carga tributária, que tem estimulado a distorção nos resultados; complicação e submissão dos contabilistas à legislação tributária; ausência de relatórios contábeis dirigidos aos usuários; relatórios contábeis poucos “amigáveis” para o usuário e com atraso; limitação de alguns profissionais que só produzem relatórios técnicos-formais.

LUCRO PRESUMIDO – REGIME DE CAIXA OU REGIME DE COMPETÊNCIA?

3 set

O lucro presumido é uma forma de tributação simplificada para a determinação da base de cálculo do imposto de renda (IRPJ), e da Contribuição Social (CSLL), das pessoas jurídicas que não estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do Lucro Real, sendo apurados trimestralmente, ou seja, em 31/03, 30/06, 30/09, e 31/12.


Como regra geral, temos que as receitas devem ser reconhecidas, para fins de apuração do IRPJ e CSLL, de acordo com o regime de competência. Este regime considera o reconhecimento das receitas no período em que ocorrerem, independente de recebimento ou pagamento. Devido a este princípio contábil (princípio da competência), os tributos oriundos das vendas de produtos, mercadorias ou serviços, deverão ser calculados no período de apuração em que ocorrerem, no caso do IRPJ e CSLL trimestralmente, e no caso do PIS e da COFINS mensalmente.


Neste sentido, as pessoas jurídicas optantes pela sistemática do Lucro Presumido, bem como os optantes pelo Simples Nacional, podem realizar planejamentos tributários, pois, não é raro às empresas serem surpreendidas com inadimplência, atrasos no recebimento de suas vendas, ou ainda quando realizam vendas com recebimentos parcelados.


É justamente neste sentido que as empresas (optantes pelo Lucro Presumido ou SIMPLES), podem utilizar-se da possibilidade de reconhecimento de suas receitas pela sistemática do regime de caixa.


Este regime apura a base de cálculo dos impostos pelas receitas efetivamente recebidas. A base legal para este regime é a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal (IN SRF) 104/98, sendo que para o contribuinte usufruir deste “benefício” deverá observar algumas condições, como por exemplo:


Art. 1º A pessoa jurídica, optante pelo regime de tributação com base no lucro presumido, que adotar o critério de reconhecimento de suas receitas de venda de bens ou direitos ou de prestação de serviços com pagamento a prazo ou em parcelas na medida do recebimento e mantiver a escrituração do livro Caixa, deverá:


I – emitir a nota fiscal quando da entrega do bem ou direito ou da conclusão do serviço; II – indicar, no livro Caixa, em registro individual, a nota fiscal a que corresponder cada recebimento.


Este regime poderá ser benéfico para as empresas, principalmente, quando:


1 – for emitida apenas uma nota fiscal e o recebimento for parcelado;


Exemplificando:


Uma empresa emite uma nota fiscal de prestação de serviços em 15/01/2006, no valor de R$ 222.000,00 para ser recebido em 6 parcelas de R$ 37.000,00, sendo a primeira em 15/02/2006, e as demais a cada trinta dias. Como ficaria a tributação para a empresa nos seguintes casos:


Regime de Competência


Se a empresa adotar esta forma de reconhecimento de suas receitas, deverá apurar os tributos incidentes (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS), sobre o total da nota fiscal, no período em que a mesma foi emitida, no caso em tela no primeiro trimestre de 2006, com os seguintes valores:


– IRPJ = (15% sobre os 32% da base presumida) = R$ 10.656,00


– Adicional de IRPJ = (10% sobre os 32% da base presumida que exceder a R$ 60.000,00) = R$ 1.104,00


– CSLL = (9% sobre os 12% da base presumida) = R$ 2.397,60


– PIS = (0,65% sobre o total da nota fiscal) = R$ 1.443,00


– COFINS = (3% sobre o total da nota fiscal) = R$ 6.660,00


Por este regime a empresa teria um desembolso nos meses de fevereiro (PIS e COFINS), e abril (IRPJ e CSLL), no montante de R$ 22.260,60.


Regime de Caixa


Se a empresa adotasse esta forma de reconhecimento, os tributos incidiriam somente sobre as parcelas efetivamente recebidas, os quais totalizariam:


IRPJ = (recebimento de fevereiro e março = R$ 74.000,00) = R$ 3.552,00


– CSLL = (recebimento de fevereiro e março) = 799,20


– PIS = (0,65% sobre o recebimento de fevereiro e março) = R$ 481,00


– COFINS = (3% sobre o recebimento de fevereiro e março) = R$ 2.220,00


Por este regime a empresa teria um desembolso nos meses de fevereiro a abril, no montante de R$ 7.052,20, o que representaria R$ 15.208,40 a menos neste intervalo de tempo.


Observações: Importante destacar que no regime de caixa os tributos foram postergados, ou seja, serão pagos integralmente em períodos posteriores (quando forem recebidos), outro ponto que merece um destaque refere-se ao fato de que no regime de caixa, pelo menos nos meses de fevereiro a abril não houve adicional do IRPJ, este somente será devido quando a base de cálculo do IRPJ for superior à R$ 20.000,00 mensais, ou R$ 60.000,00 trimestrais.


2 – após a realização da venda ou prestação do serviço o cliente atrasar por um ou mais meses o pagamento ou até mesmo não mais pagar;


Outro benefício que o regime de caixa possibilita reside no fato de que a empresa não irá apurar os tributos das parcelas que ela não receber, aproveitando o exemplo anterior teríamos que:


Supomos que a empresa não receba as 3 últimas parcelas do serviço prestado (R$ 37.000,00 x 3 = R$ 111.000,00) , os resultados seriam:


Regime de Competência


Por este regime a empresa já teria recolhido todos os tributos decorrentes da nota fiscal, e não teria mais como recuperar o valor já pago.


Regime de Caixa


No entanto, se a empresa reconhecesse suas receitas pelo regime de caixa, no caso de não receber as parcelas já citadas, economizaria R$ 10.578,30, pois como já foi citado anteriormente, neste regime à empresa somente recolhe os tributos quando efetivamente recebe as parcelas.


A postergação de tributos nesta sistemática poderá ser significativa, considerando, muitas vezes a inadimplência, seja por meses, ou até mesmo o não recebimento destes valores. Outra vantagem do regime de caixa em relação ao regime de competência, refere-se ao fato de que a empresa somente irá recolher os tributos aos cofres públicos depois de receber suas parcelas, possibilitando também um maior controle em suas contas a receber e alívio na gestão de disponibilidades.´


Ressaltamos que, embora possa trazer um alívio na carga tributária, a empresa tem de ter suas operações muito bem documentadas, possuindo um departamento de contas a receber eficiente.


Em próximo post citaremos um exemplo envolvendo o Simples Nacional.

MANUAL DE LANÇAMENTOS CONTÁBEIS NA PRÁTICA

3 ago

Contabilidade – Apostila Guia de Lançamentos Contábeis – Plano de Contas http://d.scribd.com/ScribdViewer.swf?document_id=3110197&access_key=key-ian52asuzvsu2r8m9yu&page=1&version=1&viewMode=