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O que é e como obter um certificado digital?

22 out

O certificado digital é um documento eletrônico capaz de identificar com segurança o internauta, como se fosse um RG virtual.

Isso porque a tecnologia utilizada é a criptografia, uma técnica capaz de transformar dados em códigos indecifráveis para serem transportados de um ponto a outro sigilosamente. A chave (pública ou privada) é o que permite decodificar estes dados.

Atualmente, mais de 600 mil brasileiros têm certificados digitais e a previsão do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), órgão do Governo Federal, é de que até o fim deste ano esse número ultrapasse 1 milhão. O ITI emite e controla a ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira), modelo de Certificação Digital adotado no Brasil.

Primeiro passo

Para obter a sua Certificação Digital é necessário procurar uma AC (Autoridade Certificadora), preencher um formulário com seus dados e pagar uma taxa que varia de acordo com o modelo do documento. Mas como a validação do documento só é feita presencialmente, é preciso se apresentar em uma AR (Autoridade de Registro).

Nesta etapa é obrigatória a apresentação de documentos como Carteira de Identidade ou Passaporte – se for estrangeiro -, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência e número do PIS/PASEP. Pessoas jurídicas devem apresentar registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, CNPJ e documentos pessoais da pessoa física responsável.

Autoridades Certificadora e de Registro

ACs são órgãos autorizados a emitir Certificados Digitais pelo ITI, a chamada AC Raiz (Autoridade Certificadora Raiz). Atualmente, existem diversas ACs no Brasil que emitem certificados tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. São elas: Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); CertiSign; Serasa; IMESP (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ); PRODEMG, empresa de tecnologia de informação do Governo de Minas Gerais; Caixa Econômica Federal e SINCOR (Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado de São Paulo). O estado do Rio Grande do Sul se tornou uma AC exclusiva para os gaúchos. E os cartórios deverão ser os próximo a emitir certificados.

Já a AR faz o reconhecimento presencial da pessoa que solicita a Certificação Digital. Entidades como Correios, Caixa Econômica Federal, Sincor, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, e Itautec são ARs. Ao solicitar a Certificação junto a uma AC, a pessoa será orientada a procurar uma AR próxima. As sedes ou sites das ARs contam os endereços dos postos.

Quanto custa uma Certificação Digital

Os tipos de certificados são A1, A2, A3 a A4. A diferença é como eles são gerados e o grau de segurança que proporcionam. Entre os mais usados está o A1, gerado e armazenado em software. Pode ser gravado em HDs, CDs ou DVDs e tem validade de um ano. Este modelo custa por volta de R$ 100. Ele é mais simples e menos seguro que os outros.

O A3, também um dos modelos mais usados, é gerado e armazenado em hardware, como smartcards ou tokens (espécie de pendrive com saída USB e leitora embutida). Esta modalidade é mais segura que a A1 e tem validade de três anos. O preço do kit com leitora, smartcard e assinatura digital, fica em torno de R$ 300. Já o modelo com token sai por R$ 400.

Como posso usar um Certificado Digital

Como o certificado é sua assinatura virtual, torna mais segura a prática de atividades online, como envio de e-mails, uso de Internet banking, compras online e declaração de Imposto de Renda. No caso das transações bancárias, por exemplo, o banco terá a certeza de que quem está acessando sua conta corrente é você, evitando fraudes.

Para Maurício Agusto Coelho, diretor de infra-estrutura de chaves públicas do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), a popularização do uso da Certificação Digital deve levar no máximo dois anos. “Varejistas eletrônicos e Internet bankings já estão desenvolvendo aplicações neste sentido. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Receita Federal são exemplos de instituições que já utilizam certificados”.

Fonte: Wnews

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