AGENDA DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO DE 2009

4 ago
Compartilhando informação originalmente pubicada no blog Departamento Pessoal na Prática :
Qual o prazo para pagamento das obrigações trabalhistas e entrega das obrigações acessórias referente a 07/2009, relacionadas abaixo:

-CAGED
-Contribuição Sindical (Empregados)
-FGTS
-INSS (Autônomo)
-INSS (Empregado Doméstico)
-INSS (Segurado Facultativo)
-INSS Empresas
-IRRF
-PIS sobre Folha de Pagamento
-Salário

R: Segue Resumo, clique nas palavras com link para ver mais detalhes nas postagens relacionadas:

ENCARGO/IMPOSTO/OBRIGAÇÃO VENCIMENTO
SALÁRIO (PAGAMENTO MENSAL) 06/08/2009
FGTS 07/08/2009
GEFIP/SEFIP 07/08/2009
CAGED 07/08/2009
INSS (AUTÔNOMOS) 17/08/2009
INSS (EMPREGADOS DOMÉSTICOS) 17/08/2009
INSS (SEGURADO FACULTATIVO) 17/08/2009
INSS (EMPRESAS) 20/08/2009
IRRF (RETIDO EM FOLHA DE PAGAMENTO) 20/08/2009
PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO 25/08/2009
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (EMPREGADOS) 31/08/200

Fontes Pesquisadas:
§ 1º, do Art. 459 e 602 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei Nº 5.452/43), Art. 15 da Lei 8.036/90, § 1º do Art. 1º da Lei 4.923/65, Art.30 da Lei 8.212/91 e Medida Provisória 447/08.
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