O IMPOSTO SE CHAMA IMPOSTO PORQUE É IMPOSTO. "CARLOS DRUMOND DE ANDRADE"

28 jul
O título acima já diz tudo. Mas é sempre bom lembrar a origem disso tudo. O que mais ouvimos diariamente é que pagamos muitos impostos e que a Sociedade tem pouco retorno do Estado. É uma verdade e ninguém contesta. Existe até o famoso “impostômetro” que nos fornece diariamente o montante arrecadado pelo Governo. Mas também temos de estar cientes de que o imposto é uma necessidade e como Sociedade organizada não podemos abrir mão dele. Então, o que fazer para digerir da melhor forma possível o que a primeira vista é um grande “sapo”?

Vejamos qual a definição de imposto: “É uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo”.

Diferentemente das taxas, que são cobradas em virtude de uma contraprestação do Estado, o imposto em si não confere ao contribuinte nenhuma garantia de contrapartida. Ou seja, mesmo que teoricamente a finalidade do imposto seja revertida para o bem comum e investimentos, não é bem isso que acontece. Exetuando-se algumas despesas vinculadas, como por exemplo, a saúde e educação, o Estado acaba gastando a maioria dos recursos arrecadados para manter a máquina estatal em funcionamento.

O grande problema é que o Estado gasta muito mal os recursos arrecadados. E isso não é culpa somente dos administradores que aí estão. A culpa é do modelo centralizador. A culpa é do nosso sistema politico. Ou seja, de nada adianta fazermos uma reforma tributaria sem que antes seja feita uma grande reforma politica. Uma coisa depende da outra. A questão dos impostos é bem antiga é já foi causadora de grandes conflitos, como também da aplicação indiscriminada em situações bastante inusitadas.

Seguem abaixo, alguns registros sobre a cobrança de impostos nos últimos tempos(historianet.com.br):

“O ano de 926 a.C., na Palestina, marcou o fim do império de Davi e Salomão, e marcou também o fim da possibilidade de Israel tornar-se uma grande potência. Com a morte de Salomão, o domínio então passou a ser ocupado por dois reinados: Judá ao sul, e Israel, ao norte, deixando grandes heranças aos israelitas que, por outro lado, não souberam fazer outra coisa a não ser disputar o poder com tribos rivais. Roboão, herdeiro direto ao trono, foi o principal personagem da grande decadência de Israel. Assim que assumiu o governo, Roboão concentrou suas forças e poderes para aumentar a cobrança do jugo, castigando ainda mais o povo que já vinha sofrendo duras conseqüências do reino anterior comandado pelo pai de Roboão.

Toda e qualquer orientação dos sacerdotes com respeito às atitudes impiedosas e absurdas foram desprezadas por Roboão. Naquela época quem resistia à cobrança de impostos sofria covardes castigos corporais. Este comportamento trouxe a desintegração do país, que mais tarde decaiu-se em sucessivas guerras – conhecendo seu fim efetivo no ano de 721 a.C., quando então foram derrotados pelos Assírios.”

“Na Rússia de 1708, sob o reinado de Pedro, o Grande, ocorreram casos inusitados quanto à cobrança de impostos. Pedro elaborou um plano estratégico para a criação de novos impostos. Seu plano envolvia a contratação de Alexis Kurbatov, pessoa que já havia despertado a atenção de Pedro quando idealizou o que mais tarde seria chamado de “imposto do selo”. Pedro foi bem sucedido em seu plano de arquitetar novas maneiras de tributar a população, pois em seu governo desenvolveram-se as mais diversificadas e inusitadas formas de tributar as atividades humanas. Havia um imposto para tomar banho; um imposto sobre barba, seguido por outro imposto sobre o bigode; cavalos também eram tributados; havia ainda um imposto para o casamento; um imposto sobre chapéu e uso de botas; para funerais; para elaboração de testamentos, dentre tantos outros”.

Também encontrei essa pérola sobre a cobrança de impostos no Brasil: “Conde de Linhares impõe Imposto sobre a vadiagem – Encanado com a quantidade de escravos no Rio de Janeiro, no século 17, o ministro Sousa Coutinho, conde de Linhares, instituiu um imposto quase proibitivo: por um escravo deveriam ser pagos 25 réis. Quem quisesse ter 10, teria de pagar 12 contos de réis. O conde achava que o grande número de escravos era um incentivo à depravação e à vadiagem, não dos escravos, mas de seus donos que, “livres de qualquer atividade produtiva, davam-se às bebedeiras e confusões”.

Ou seja, os governantes, em todos os tempos, sempre foram muito criativos na hora de encontrar formas de cobrar os impostos. Se usassem da mesma criatividade para gastar o que arrecadam, teríamos, certamente, um mundo mais justo.

Então, meus amigos, complementando a frase de Carlos Drummond de Andrade: “Imposto se chama imposto porque é imposto. Se não fosse imposto ninguém pagaria”. Não temos como nos livrar dele mas, como Sociedade livre e democrática não podemos aceitar que o Estado, eterno e insaciável gastador, utilize-se sempre dos mesmos artifícios para equilibrar suas contas, ou seja, sempre na forma de aumento de impostos e nunca na melhoria dos gastos. Precisamos e devemos fazer com que o Governo gaste os recursos arrecadados da melhor forma possível. Nosso país tem muitas instituições fortes que podem iniciar um grande movimento em busca destas reformas (Politica e Tributaria), que são necessárias, indispensáveis e urgentes.

Não podemos continuar com a premissa de que o imposto é “um mal necessário”. Temos que mudar essa visão para “o imposto é um bem necessário”


Autor: Isaac Rincaweski

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